A presente nota tem por objeto definir as modalidades segundo as quais a RibaEstrema, Lda põe à disposição dos internautas o seu sítio www.ribaestrema.pt e as condições segundo as quais internautas acedem e utilizam este sítio. Qualquer conexão ao sítio www.ribaestrema.pt é subordinada ao respeito da presente nota legal que a RibaEstrema, Lda reserva-se ao direito de alterar ou a atualizar em qualquer momento. O acesso e a utilização deste sítio provocam a vossa adesão à presente nota legal. Se não fosse de acordo com as cláusulas enunciadas a seguir, é-vos aconselhado não utilizar este sítio.

A RibaEstrema, Lda está empenhada em proteger a privacidade dos seus utilizadores e em desenvolver tecnologia que ofereça as melhores informações sobre os produtos comercializados e serviços prestados. Aos utilizadores é dada a possibilidade de navegar por todo o sítio sem que seja necessário fornecer qualquer tipo de informações pessoais.

A RibaEstrema, Lda esforça-se por manter o sítio acessível a todos os seus utilizadores, sem no entanto, ter a obrigação de o manter sempre disponível. Por necessidade de manutenção, actualização ou, por qualquer outra razão, nomeadamente de ordem técnica, o acesso ao sítio poderá ser interrompido. A RibaEstrema, Lda não poderá de forma alguma ser responsabilizado por essas interrupções, nem pelas consequências que podem decorrer para o utilizador deste sítio.

Os documentos e informações difundidos sobre www.ribaestrema.pt são fornecidos "no estado" sem nenhuma garantia expresso ou tácita de alguma espécie que seja. A RibaEstrema, Lda reserva-se o direito de alterar ou corrigir o conteúdo do seu sítio em qualquer momento, sem pré-avisos. A RibaEstrema, Lda não poderá ser responsabilizada no caso de contaminação dos materiais informáticos que resultam da propagação de um vírus ou outras infeções informáticas. Compete ao utilizador deste sítio de tomar todas as medidas adequadas de forma a proteger os seus próprios dados e/ou "software" da contaminação por eventuais vírus que circulam sobre a rede Internet. Em caso algum a RibaEstrema, Lda, os seus empregados, os seus fornecedores ou, os parceiros mencionados no seu sítio poderão ser tidos responsáveis.

Os conteúdos (nomeadamente dados, informações, ilustrações, logotipos, marcas, etc..) que aparecem ou estão disponíveis sobre o sítio www.ribaestrema.pt são protegidos no título do direito de autor e outros direitos de propriedade intelectual, são propriedade exclusiva dos seus editores respetivos. Qualquer cópia, reprodução, representação, adaptação, alteração, modificação, divulgação, integral ou parcial, do conteúdo do sítio é ilícito com exceção de uma única cópia, para um só computador e reservada ao uso exclusivamente privado e pessoal do utilizador. Os elementos apresentados neste sítio são suscetíveis de modificação sem pré-avisos e são postos à disposição sem nenhuma garantia de nenhuma espécie, expresso ou tácita, não podem dar lugar qualquer direito à compensação. As informações e as imagens contidas no sítio Internet são protegidas por direitos de autor.

De forma a melhorar os serviços oferecidos nos nossos clientes, estão incluídos neste site ligações para outros websites. A RibaEstrema, Lda não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de tais Websites. Recomendamos que leia as respetivas declarações de privacidade, pois poderão ser diferentes da nossa. A RibaEstrema, Lda não poderá ser responsabilizada, nem poderá ser considerada responsável, pelo conteúdo e pelas atividades de tais Websites.

No futuro, a RibaEstrema, Lda poderá optar por modificar ou atualizar esta política, quer devido a alterações na legislação, quer de forma a abranger novas funcionalidades que, entretanto, sejam implementadas da Internet. Assim sendo, a RibaEstrema, Lda reserva-se ao direito de efetuar quaisquer alterações nesse sentido. Todo o utilizador dos serviços disponibilizados neste site está vinculado à aceitação e respeito pelas condições aqui expressas. Para qualquer esclarecimento adicional sobre a Política de Privacidade e Termos de Utilização deste site, escreva-nos ou envie-nos um e-mail.

7.1. DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A RibaEstrema, Lda está empenhada em proteger a privacidade dos seus Clientes na utilização dos seus produtos e serviços, bem como na utilização do site e em desenvolver tecnologia que ofereça as melhores e mais seguras experiências online.

Aos utilizadores é dada a possibilidade de navegar pelo site da RibaEstrema, Lda sem que seja necessário fornecer informações pessoais. No entanto, por vezes, são necessárias informações para o fornecimento de serviços solicitados pelos utilizadores e Clientes.

Esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais ajuda-o a compreender como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados pessoais quando visita o nosso site e quando, genericamente, usa ou nossos produtos e serviços.

Ao disponibilizar os seus dados pessoais à RibaEstrema, Lda, o Cliente reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais e com as regras e princípios constantes dos respetivos termos e condições dos serviços utilizados. Nesta medida e no que se refere ao processamento dos dados pessoais, deve o Cliente ler a presente Declaração de Privacidade, se for nossa intenção efetuar alguma alteração a esta Declaração, colocaremos as referidas alterações nesta página para que possa consultar o tipo de informação que recolhemos e a forma como a utilizamos.

7.2.1. O que são dados pessoais?

Entende-se por Dados Pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

7.3.1. Que dados são recolhidos e gerados pela rede ou sistemas da RibaEstrema, Lda?

Normalmente, os dados pessoais recolhidos pela RibaEstrema, Lda limitam-se ao nome, endereço, número de telefone ou correio eletrónico.

7.3.2. Quando são recolhidos e gerados dados pessoais?

Em geral, os dados pessoais são solicitados quando o Cliente subscreve um dos nossos serviços. A RibaEstrema, Lda respeita o seu direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sobre si sem o seu prévio consentimento.

Alguns dos dados pessoais são de fornecimento obrigatório para a prestação do serviço. A RibaEstrema, Lda informará dessa obrigatoriedade e na eventualidade de falta ou de fornecimento incorreto dos dados exigidos, a RibaEstrema, Lda não poderá prestar o serviço contratado. A disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da sua exclusiva responsabilidade.

7.3.3. Qual a finalidade da recolha dos dados pessoais?

Em regra, os dados pessoais recolhidos junto dos Clientes destinam-se à prestação de Serviços.

Os seus dados pessoais também serão tratados para responder às suas questões, sugestões ou reclamações caso existam.

7.3.4. Quem é responsável pelo tratamento dos dados pessoais?

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a RibaEstrema, Lda.

7.3.5. Qual o período de conservação dos dados pessoais?

Os seus dados pessoais são conservados apenas durante o período de tempo necessário para a prestação do serviço ou produto.

7.4.1. O que são Cookies?

“Cookies” são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no equipamento (computador, tablet, telemóvel) através do navegador de internet (“browser”) e que são utilizados habitualmente para reter informação da visita ao site entre diversas sessões (ex: preferências, páginas visitadas, etc.).

Os cookies são utilizados pela maioria dos sites na internet com o objetivo final de melhorar a experiência do utilizador.

7.4.2. Que tipo de Cookies são utilizados nos websites da RibaEstrema, Lda?

- Cookies Analíticos: permitem obter dados agregados para análise estatística e melhoria do site.

- Cookies Funcionais: permitem uma navegação fácil e individualizada, pois guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar em cada visita.

- Cookies de Terceiros: em algumas páginas do site da RibaEstrema, Lda existem componentes que são disponibilizados por terceiros (ex: vídeos do Youtube, Facebook, etc.) que usam cookies independentes dos cookies geridos pela RibaEstrema, Lda.

- Cookies de Publicidade: Permitem direcionar a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, mediante a recolha de hábitos de navegação na internet. Desta forma, a publicidade disponibilizada corresponderá às suas necessidades.

Alguns Cookies utilizados no site serão eliminados do equipamento automaticamente ao encerrar a sessão do navegador (chamados “cookies de sessão”). Outros tipos de Cookies permanecerão no seu computador e possibilitam a identificação do mesmo na próxima visita ao site (chamados “cookies permanentes”).

7.4.3. Como pode bloquear a utilização dos Cookies?

O seu navegador permite que faça a gestão dos cookies nas opções de configuração, podendo inclusive bloquear todos os cookies da RibaEstrema, Lda. No entanto, ao bloquear os Cookies, irá afetar a sua experiência enquanto utilizador.

7.4.4. Quais as entidades que podem ter acesso à informação recolhida pelos Cookies?

A informação recolhida pelos cookies pode ser utilizada pela RibaEstrema, Lda, seus subcontratantes ou parceiros.

Direito de acesso, correção, oposição e eliminação dos dados pessoais.

Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Cliente o direito de acesso aos dados que lhe digam diretamente respeito, podendo solicitar a sua correção ou aditamento, contactando para o efeito a RibaEstrema, Lda através dos nossos contactos.

O Cliente pode, ainda, a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos dados, com exceção dos estritamente necessários à prestação do serviço, e/ou requerer eliminação dos seus dados para qualquer fim, devendo para o efeito contactar a RibaEstrema, Lda por escrito ou através do endereço de correio eletrónico: geral@ribaestrema.pt.

Assegurar a confidencialidade e segurança dos dados dos Clientes é uma permanente preocupação da RibaEstrema, Lda. Porque reconhece a sensibilidade desta informação, a RibaEstrema, Lda elaborou e divulgou a todos os seus colaboradores Políticas de Privacidade e Segurança dos dados.

Os colaboradores da RibaEstrema, Lda, bem como aqueles que lhe prestam serviços, assumem o compromisso de não revelar a terceiros ou utilizar para fins contrários à lei, qualquer informação pessoal dos Clientes RibaEstrema, Lda cujo conhecimento lhes advenha do exercício das suas funções.

A RibaEstrema, Lda dispõe, ainda, de sistemas e de meios destinados a garantir a segurança das informações, criando e atualizando procedimentos que previnam acessos não autorizados, perdas acidentais e/ ou destruição dos dados pessoais.

A RibaEstrema, Lda compromete-se a respeitar a legislação relativa à proteção da privacidade dos dados dos Clientes e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, assim como a garantir que estes dados são tratados com adequados níveis de segurança e confidencialidade, nos termos da legislação aplicável e das condições fixadas pela CNPD.

Durante a sessão de utilização dos nossos sites são usados cookies que expiram quando o browser é fechado. A utilização de cookies permite facilitar a transmissão da comunicação e prestação do serviço que nos tenha solicitado. A maioria dos browsers permitem que o Cliente escolha aceitar ou não os cookies, pelo que, caso assim o entenda, poderá recusar esses mesmos cookies.